Termos, garantia, trocas e reembolso

Este Termo de Garantia está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e com as normas aplicáveis a suplementos alimentares, não constituindo promessa de resultado.

1. GARANTIA LEGAL

Nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, os suplementos alimentares, por serem produtos não duráveis, possuem garantia legal de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento do produto.

A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabricação ou inconformidade do produto, tais como: produto vencido, embalagem violada no recebimento, cápsulas faltantes ou envio de item incorreto.

2. O QUE NÃO ESTÁ COBERTO PELA GARANTIA

Não estão cobertos por este termo: ausência de resultados esperados, expectativa subjetiva de desempenho, resultados individuais, variações metabólicas, uso inadequado do produto ou consumo sem defeito comprovado.

A ausência de resultado não caracteriza defeito do produto.

3. SOBRE EXPECTATIVA DE RESULTADOS

O suplemento alimentar não é medicamento e não possui garantia de resultado.

Os efeitos podem variar de pessoa para pessoa, conforme organismo, hábitos e alimentação.

4. COMO SOLICITAR A GARANTIA

Para solicitar a garantia legal, o consumidor deverá seguir os passos abaixo:

1 Entrar em contato pelo e-mail turboflixsuplementos@gmail.com dentro do prazo legal de 30 dias.

2 Informar no e-mail o número do pedido, nome completo e CPF do comprador.

3 Descrever de forma clara o defeito identificado no produto.

4 Anexar fotos da embalagem, do produto recebido, do lote e da data de validade.

5 Aguardar a análise da solicitação pela equipe responsável.

Confirmado o defeito, o consumidor poderá optar pela substituição do produto por outro igual ou pelo reembolso integral do valor pago.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o art. 49 do CDC, o consumidor poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos do recebimento do produto, desde que o produto esteja lacrado e sem sinais de uso.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este termo não implica promessa de resultado, cura ou eficácia garantida.

Ao realizar a compra, o consumidor declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

Turbo Flix Suplementos LTDA

CNPJ: 63.776.770/0001-40

E-mail para contato: turboflixsuplementos@gmail.com